Governo ignora benefícios ao tentar privatizar refinaria da Petrobras em Minas Gerais

A partir de 2019, o governo de Jair Bolsonaro iniciou o processo de tentativa de privatização da Refinaria Gabriel Passos (REGAP) da Petrobras, que fica em Betim, Minas Gerais.

Caso seja concretizada, a venda trará enormes prejuízos para o estado e para o país, uma vez que o Governo Federal abrirá mão de uma unidade com excelentes resultados e na qual foram feitos muitos investimentos.

A REGAP é responsável por 7% do refino nacional e atende grande parte do mercado de combustíveis dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás.

Sua privatização irá elevar o custo dos combustíveis na região e reduzir a arrecadação de impostos do estado e dos municípios.

 

Investimentos

Em 2019, a REGAP pagou quase R$ 9 bilhões em tributos para Minas Gerais, o que correspondeu a 14,29% de toda a arrecadação do estado. Foi a maior contribuinte.

Apenas para Betim, a refinaria repassa mensalmente cerca de R$ 30 milhões, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. É também a maior fonte de arrecadação tributária da cidade.

Além do impacto social da atuação da empresa, o processo de privatização ignora os investimentos feitos recentemente.

A REGAP realiza megaoperações que movem uma cadeia que emprega milhares de pessoas para a manutenção dos mais diversos equipamentos, como torres, vasos, tubulações, motores, compressores e válvulas. Somente em 2021, foram investidos R$ 180 milhões em manutenção.

Os investimentos fazem com que a REGAP seja considerada uma referência em segurança, com baixo índice de acidentes, situação que não costuma ser a regra em empresas privadas ou privatizadas.

A refinaria investe em novas tecnologias para que sua operação seja mais sustentável, por exemplo, nas melhorias no tratamento de efluentes e de emissões atmosféricas, e também investe milhões de reais em programas socioambientais realizados em parceria com o poder público.

Apesar de todos esses resultados positivos e sua relevância social e econômica, o governo de Jair Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda assim prefere entregar toda essa riqueza para as mãos gananciosas de ricos empresários e acionistas (inclusive do exterior).

 

Dependência estrangeira

Ao reduzir a participação da Petrobras no refino, o Governo Federal diminui as possibilidades de interferir no preço dos combustíveis. Assim, a população brasileira fica refém dos desejos de empresários, para quem o objetivo principal é sempre o lucro.

O Brasil passa a depender cada vez mais das variações internacionais do preço do petróleo e do dólar, sem que haja mecanismos para frear aumentos prejudiciais à população e ao país.

Com a redução da capacidade de refino nacional, o risco de desabastecimento é maior, assim como o custo de vida e a inflação. Tudo isso contribui para a redução da atividade econômica, aumento do desemprego, da fome e da miséria.

É preciso frear imediatamente o processo de privatização da Petrobras para que a empresa permaneça estatal e continue ajudando a construir um projeto soberano e sustentável de desenvolvimento do nosso país.

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