O município de Betim (MG), localizado na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), tem registrado fortes quedas de arrecadação nos últimos anos. Só para ter uma ideia, de julho para agosto de 2020 a queda chegou a 30%!

Em julho, a cidade recebeu R$ 60 milhões do governo do estado relativos à sua parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, em agosto, o valor baixou para R$ 42,163 milhões.

O município recebe hoje cerca de R$ 500 milhões por ano a menos do que costumava receber (somando todos os setores).

Para lidar com a crise, o município teve que reduzir o atendimento à população. E se a situação não melhorar, pode haver cortes em serviços essenciais, atingindo as pessoas que mais precisam.

 

Sucatear para privatizar

Um dos principais motivos para a queda na arrecadação do município nos últimos anos é a velha política do “sucatear para privatizar”, adotada pelo Governo Federal na gestão da Petrobras. A Refinaria Gabriel Passos (REGAP), que fica em Betim (MG), está sofrendo com essa prática.

A tática é uma velha conhecida do povo brasileiro. Em certo momento, governos começam a sabotar a qualidade, retirando investimentos e adotando posturas negligentes com as instalações para, com isso, convencer a população de que a única saída é a privatização.

Quem aplica essa prática está sempre pensando nos próprios interesses. Mas quem paga o pato é o povo.

 

Sucateamento reduz arrecadação

Cerca de 20% da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas foram gerados pela REGAP, sendo que em 2018 ela foi responsável por recolher R$ 9,3 bilhões para o Estado, o que representa quase todo o orçamento para a saúde ou 70% do orçamento previsto para a educação no Estado.

Ela também gerou cerca de 56% de todo o repasse anual de ICMS à Betim (em torno de R$ 360 milhões no ano). O valor foi maior que os gastos previstos em saúde (R$ 325,6 milhões) ou em educação (R$ 338 milhões), pela prefeitura, no ano.

Porém a refinaria tem potencial para gerar muito mais! Mais imposto, mais emprego e mais desenvolvimento para toda a região. Basta o Governo Federal se preocupar mais com o povo de Minas Gerais e menos com as elites (nacionais e estrangeiras).

É claro que os efeitos da pandemia impactaram na queda de arrecadação, mas não é apenas isso. Quando a Petrobras reduz a produção nas refinarias do país (a REGAP entre elas), resulta em menos impostos gerados nas regiões onde elas estão.

 

Menor produção, prejuízo para todos

Com a política de sucateamento, as refinarias tiveram suas operações reduzidas a apenas 68% da sua capacidade, gerando aumento da importação de combustível estrangeiro e aumento dos preços, culminando na Greve dos Caminhoneiros em 2018.

Operando com menor capacidade, a refinaria gera menor arrecadação para Betim e para o estado de Minas Gerais!

E se a REGAP for vendida, a empresa que a comprar pode, por exemplo, usar as instalações apenas como depósito, e comprar o combustível refinado de fora o país. Além de queda de arrecadação, significa menos emprego para toda a região!

A queda nos investimentos feitos pela Petrobras na REGAP nos últimos anos mostra claramente que a intenção do governo é sucatear para privatizar. De 2007 a 2014 a refinaria recebeu R$ 3,6 bilhões em investimentos. Entre 2014 e 2020 foram apenas R$ 272 milhões.

Essa queda proposital de investimentos do governo faz parecer que a empresa precisa de investimento privado. O que não é verdade, pois deixar de investir mesmo tendo recursos faz parte da manipulação da opinião pública para que a venda seja feita com mais facilidade.

A Petrobras precisa continuar sendo estatal, e sua administração deve mudar completamente seu foco, voltando a priorizar os interesses da população. Só assim o Brasil terá um futuro marcado pela prosperidade e pelos avanços sociais.

 

 

#PetrobrasFicaEmMinas

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