A Petrobras é vítima de mentiras constantes, patrocinadas por setores que pretendem se apropriar das riquezas do Brasil. Uma das maiores é dizer que a Petrobras controla um monopólio do petróleo no país.

Então, vamos aos fatos reais:

Monopólio do petróleo no Brasil: existe ou não?

Não existe.

Em 1997, a Lei de Criação da Petrobras (2.004/1953) foi revogada. Com isso, a produção e a comercialização de derivados petrolíferos deixaram de ser monopólio estatal.

No lugar, foi aprovada a Lei do Petróleo (9.478/1997), que definiu que qualquer empresa, ou consórcio de empresas, pode submeter à ANP uma proposta para criação de oleodutos, terminais e refinarias no Brasil.

Passados mais de 20 anos, praticamente nenhuma companhia (nacional ou estrangeira) se arriscou em criar estruturas próprias.

Por isso, consideram que é mais fácil influenciar o jogo político para adquirir a grandiosa infraestrutura que a Petrobras criou por aqui, e que fez o Brasil se tornar líder na exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas.

A Petrobras deve beneficiar a quem?

Desde meados dos anos 2000, a Petrobras investiu pesado para tornar o Brasil energeticamente independente, soberano e desenvolvido social e economicamente.

Suas atividades geram emprego, renda, são fonte de financiamento de serviços públicos essenciais (como Educação, Saúde, Segurança e tantos outros), permitem que o país produza seu próprio combustível e gás de cozinha, distribui refinados pelo menor preço à população, dentre outras formas de proteger e cuidar da nação.

Além disso, entre 2003 e 2016, a Petrobras cumpria com outro importante papel: impedir as altas nos preços dos combustíveis.

Apesar de não deter o monopólio do setor, ela atuava para beneficiar o povo brasileiro. Era uma escolha: segurar os preços, reduzir sua margem de lucro (mesmo assim, sempre foi extremamente lucrativa), e garantir que os brasileiros tivessem acesso a combustíveis mais baratos.

Durante todo esse período, ela foi duramente criticada justamente pelos setores que desejam se apropriar do petróleo brasileiro.

E também foi muito criticada pela velha mídia, cujos patrocinadores sempre estiveram de olho nas riquezas produzidas pela estatal.

Quem cria essa mentira?

Desde a criação da Petrobras, as elites (econômicas, sociais, políticas e financeiras) do Brasil e do exterior trabalham para tirá-la do povo brasileiro. Elas estão de olho nas imensas riquezas que a estatal produz e querem tudo para elas.

Hoje, quem faz o jogo dessa turma é o Governo Federal, que pretende entregar patrimônio dos brasileiros à iniciativa privada e às multinacionais (o que não é nada patriótico).

Ocorre que o Brasil tem a terceira maior frota de automóveis do mundo. Nosso mercado é extremamente atrativo para qualquer empresa – especialmente se ela não precisar investir nenhum tostão por aqui, já que poderia usar a logística consolidada da Petrobras.

Você já parou para pensar por que o governo prefere privilegiar as gigantes multinacionais ou alguns empresários e não o povo brasileiro?

Privatizar as refinarias vai gerar concorrência?

Não!

Um estudo da PUC-Rio mostrou que se as refinarias brasileiras forem privatizadas, serão criados monopólios privados regionais, sem nenhum tipo de garantia de aumento de competitividade que possa se refletir em redução de preços aos consumidores finais.

Isso porque não haverá modais de alta capacidade que interligue os mercados. Ou seja, as refinarias irão restringir sua atuação à própria região (diferentemente do que acontece hoje, com toda a rede nacional interligada da Petrobras), determinando os preços.

Segundo o estudo, a região de Minas Gerais é uma das que possuem grande potencial de monopólio regional, caso a Refinaria Gabriel Passos (REGAP) for privatizada.

Se isso continuar, o mercado interno será determinado pelos interesses privados. Além disso, o Brasil será ainda mais dependente da importação de combustíveis estrangeiros.

Não haverá investimentos e a estatal perderá, de vez, sua atuação protetora em nosso país. Políticas públicas deixariam de ser financiadas, e o povo brasileiro enfrentaria ainda mais dificuldade para ser atendido em seus direitos mais básicos.

Lembre-se: o futuro dos brasileiros vale muito mais que isso. Lute pela permanência da Petrobras estatal!

 

#PetrobrasFicaEmMinas

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