Petrobras Fica em Minas Gerais: uma defesa necessária

 

Não é de hoje que o povo mineiro se destaca por sua coragem.

No passado, quando nosso país era apenas uma colônia europeia, Minas Gerais se levantou por um basta contra aqueles que saqueavam o Brasil. E agora não será diferente.

Querem tirar da nossa nação uma de nossas maiores riquezas: a Petrobras. E em defesa dela, o povo mineiro se levanta, mais uma vez.

 

 

A importância histórica da Petrobras para o Brasil

A defesa da Petrobras abrange uma série de questões históricas.

A companhia tem quase 70 anos, mas a luta pelo petróleo brasileiro já é centenária – surgida antes mesmo de sua descoberta em território nacional.

De um lado, estavam os patriotas, defendendo o controle estatal do petróleo. Do outro, estavam aqueles que não tinham compromisso com o Brasil, apoiando que o país transferisse ao capital estrangeiro nossas reservas petrolíferas, e as atividades de extração e refino do óleo.

A briga foi grande: assim como está acontecendo hoje, boa parte da população não entendia a importância de uma estatal para cuidar do petróleo brasileiro.

Por isso, no final da década de 1940, foi criado o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), que empunhou a bandeira do “Petróleo é Nosso”, com a participação de entidades civis, militares, intelectuais, personalidades políticas, figuras públicas, estudantes, e associações da sociedade civil organizada. 

Com o CEDPEN, o Brasil conquistou a aprovação da Lei 2.004/1.953, durante o governo de Getúlio Vargas, que criou a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a regulação do setor petrolífero.

 

A importância do petróleo brasileiro para o nosso país

Manter o petróleo brasileiro com o nosso país, e aos cuidados de uma estatal, vai muito além de patriotismo e nacionalismo. É um fator estratégico e de soberania.

Petróleo, gás natural e derivados são bens escassos e essenciais para a estrutura produtiva mundial.

O Brasil é um dos poucos países que têm grandes reservas de petróleo, e competência para explorá-las. A Petrobras desenvolveu tecnologias inéditas para fazer a exploração e extração em águas profundas e ultraprofundas.

Enquanto diversas nações entram em conflitos bélicos pelo controle de jazidas petrolíferas, nosso país mantém sua independência energética graças à Petrobras.

Com o petróleo, gera-se desenvolvimento social e econômico, riqueza para a sociedade, bem-estar para o povo, e mais igualdade.

Na maioria esmagadora dos países detentores de reservas petrolíferas, elas não são privatizadas, mas sim diretamente controladas pelo Estado, por meio de estatais. Isso mantém os interesses e as demandas da população sempre em primeiro lugar.

Ou seja, não é uma questão de monopólio, mas sim de segurança nacional.

 

A mentira sobre o monopólio estatal do petróleo brasileiro

É importante destacar que a Petrobras é uma empresa de economia mista (sociedade anônima). Seu acionista majoritário é o Governo do Brasil (União), mas ela também está disponível para parcerias com a iniciativa privada.

A Petrobras é a maior companhia do país, quer no setor público, quer no privado, e responde pela maior parte da política energética brasileira.

Seja como for, desde a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pela Lei 9.478/1.997, o caminho está livre para a iniciativa privada participar das diversas atividades relacionadas ao petróleo brasileiro: pesquisa, exploração, extração, refino, exportação, importação e distribuição.

Todavia, por décadas as empresas privadas ficaram inertes e não investiram nessas áreas, cujos custos e riscos são imensos.

Já o Estado brasileiro empregou bilhões de dólares em pesquisa, prospecção, refino e distribuição do petróleo, por meio da Petrobras.

Temos uma das maiores malhas instalada de oleodutos e gasodutos do planeta. A descoberta do Pré-sal rendeu ao Brasil autonomia em extração de petróleo e produção de derivados, e fez da Petrobras uma referência mundial no setor.

Ou seja, não há monopólio estatal do petróleo brasileiro, mas sim grandes esforços da maior companhia brasileira para favorecer todos os cantos do país.

Portanto, toda e qualquer mudança na gestão de ativos da empresa deve ser feita sob debate público, aberto e franco. Somente assim nenhum estado brasileiro ficará vulnerável social e economicamente, bem como nenhum município será abruptamente prejudicado.

 

A importância da Petrobras para Minas Gerais

Toda a produção da Petrobras foi motivada pelo desenvolvimento nacional.

Ainda sob o comando do Regime Militar, a estatal construiu unidades em diferentes regiões do Brasil, contribuindo para o desenvolvimento e integração energética regional.

A Refinaria Gabriel Passos (Regap), aqui em Minas Gerais, é um exemplo disso.

Instalada em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, estimula a economia local, fornece derivados de petróleo a baixo custo para a região e, desde 1968, é cada vez mais rentável.

Mais do que isso: é a maior recolhedora de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado (R$ 9,1 bilhões em 2018) e da cidade (cerca de 56% da arrecadação do município).

Além da Regap, o Sistema Petrobras em Minas Gerais compreende: usinas termelétricas em Ibirité e Juiz de Fora; gasodutos e oleodutos, que ligam Minas a outros estados; terminais em Uberlândia e Uberaba; e a Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, em Montes Claros.

Juntas, todas essas unidades geram mais de 2000 empregos diretos, tanto para funcionários concursados como para trabalhadores terceirizados.

Por isso, manter a Petrobras em Minas é vital para um estado tão imenso – o segundo mais populoso do país (com mais de 21 milhões de pessoas).

Minas é como um país dentro do Brasil: em número de habitantes é maior do que Chile, Holanda, Bélgica e 70% das nações do planeta. E nós precisamos defender as riquezas de nosso estado.

 

Por que combater a privatização da Petrobras

A Petrobras e o petróleo brasileiro sempre estiveram sob ameaça. Contudo, esse perigo está cada vez mais próximo.

O Governo Federal pretende privatizar 8 das 13 refinarias do país, responsáveis pela metade do refino brasileiro. Dentre elas está a Regap, que produz 166 mil barris de petróleo por dia (7% da capacidade total de refino nacional), além de diversos produtos (asfaltos, diesel, gás de cozinha, gasolina etc.)

Junto às demais unidades da estatal pelo Brasil, a Regap funciona de forma integrada.

Isso porque o parque de refino brasileiro foi estruturado para não concorrer entre si. A criação e o planejamento da Petrobras, em toda sua história, sempre objetivaram que as refinarias e demais instalações trabalhassem juntas pelo país, abastecendo todas as regiões com o menor custo possível.

Logo, a privatização dessas oito refinarias não geraria concorrência, nem diminuiria o preço dos combustíveis. Tampouco abriria o mercado.

Ao contrário, a privatização das refinarias criaria monopólios privados em suas respectivas regiões. Isso poderia ser nocivo tanto ao mercado consumidor quanto ao setor produtivo local.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a entrada abrupta de agentes privados nesses ativos de refino, cada um com um interesse próprio (e, portanto, não integralizado), pode gerar dificuldades de abastecimento com riscos reais de apagões energéticos.

 

E tem mais…

A venda das refinarias vai na contramão das demais empresas do setor no mundo. Enquanto elas estão ampliando seus parques de refino e diversificando sua atuação, nós ficaríamos reféns da importação de derivados e de combustíveis, e todo o projeto de independência energética brasileiro seria desmantelado.

A privatização da companhia seria um desastre para o povo brasileiro, principalmente o mais pobre: as arrecadações da estatal financiam os direitos mais básicos da população, como saúde e educação, por exemplo.

Como é uma estatal, grande parte do lucro da Petrobras é reaplicado no Brasil (estima-se que a cada R$ 1 investido pela companhia, outros R$ 3 são acrescentados na economia do país).

Além disso, ela investe anualmente grande parte do seu lucro em projetos sociais, ambientais, esportivos, culturais e em inovação (muitos desses setores não sobreviveriam sem o apoio da estatal).

Vale ressaltar que, sendo o governo brasileiro o principal acionista da Petrobras, ele fica com a maior parte dos lucros da empresa. E esse recurso (dezenas de bilhões por ano) é transformado em políticas públicas que beneficiam milhões e milhões de brasileiros.

O que os verdadeiros interessados no desmonte da Petrobras não contam é o objetivo por trás da privatização: parte da elite brasileira e estrangeira quer dominar os frutos gerados pela empresa, ao longo de décadas, e colocá-los à venda por menos de 5% dos valores originalmente investidos.

Para o povo, isso não tem benefício algum. Mas, para eles, os lucros são astronômicos: entre 2000 e 2014, o setor de petróleo e gás saltou de 3% para 13% do PIB brasileiro, em toda sua cadeia, e foi responsável pelos grandes avanços econômicos e sociais do país no período.

 

Por que defender a Petrobras

Por tudo isso, defender a Petrobras é uma necessidade urgente a toda população brasileira. E o povo mineiro está nessa luta.

Diante da iminente privatização de unidades da Petrobras em Minas Gerais, como a Refinaria Gabriel Passos (Regap) e a Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, criamos o Comitê Mineiro em Defesa do Sistema Petrobras.

E, com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, vamos dialogar com toda a sociedade sobre a importância de manter nossa estatal integrada energeticamente, controlada pelo Estado, e atuante pelo bem-estar do povo.

Com a campanha Petrobras Fica em Minas, unimos nossas forças aos demais estados do Brasil, por uma Petrobras “do Poço ao Poste”. Ou seja, atuante em toda a cadeia petrolífera: do poço de petróleo, passando pelo posto de combustível, até o poste de distribuição de energia elétrica.

Não permitiremos a entrega da Petrobras – um patrimônio de Minas Gerais e do Brasil.

Nosso país precisa da coragem do povo mineiro nessa luta. E nós estamos aqui.

#PetrobrasFicaEmMinas

 

 

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